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  • Estudante de Direito

Joao Aires

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Joao Aires
Artigo · há 10 anos

A obrigação alimentar dos avós e os alimentos do cônjuge culpado na separação

A obrigação alimentar encontra seu fundamento ético na noção de solidariedade e de amparo à pessoa que não consiga prover-se sozinha. E, sobreposto a esse dever ético temos a noção jurídica, cuja...
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Joao Aires
Artigo · há 10 anos

A nulidade por abusividade

De um modo geral uma cláusula é nula quando infringir as exigências de validade dos atos jurídicos. Agente capaz, objeto lícito, forma prescrita etc. Essa perspectiva é posta segundo a ideia clássica...
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Joao Aires
Artigo · há 10 anos

Poder Parental no Código Civil

A noção de pátrio-poder do CC 16 estava logicamente ligada ao poder do marido e pai sobre os demais membros da família. Fundava-se o poder do pai, sobre os filhos, pois ele também já detinha seus...
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Comentários

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Joao Aires
Comentário · há 10 anos

Juiz Sérgio Moro recebe R$ 77 mil por mês, bem acima do teto constitucional

Carla · há 10 anos
Nunca vi o inefável juiz Sérgio Moro dizer estultices do tipo "passar o país a limpo", "acabar com impunidade". Ao contrário, isto foi reiteradas vezes dito em campanhas pelos candidatos do PT. Trata-se, portanto, de crítica projetiva.
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